São considerados biocombustíveis, no âmbito da legislação aplicável, os combustíveis líquidos ou gasosos produzidos a partir de biomassa e utilizados nos transportes. São exemplos de alguns biocombustíveis os seguintes produtos:

• Biodiesel – éster metílico produzido a partir de óleos vegetais ou animais, com qualidade de combustível para motores diesel, para utilização como biocombustível, cuja composição e propriedades obedecem à EN 14214, também designado por FAME;

• Bioetanol – etanol produzido a partir de biomassa e ou da fração biodegradável de resíduos para utilização como biocombustível;

• Biometanol – metanol produzido a partir de biomassa para utilização como biocombustível;

• Bio-DME – éter dimetílico produzido a partir de biomassa para utilização como biocombustível;

• Bio-ETBE – éter etil-ter-butílico produzido a partir do bioetanol, sendo a percentagem em volume de bio-ETBE considerada biocombustível igual a 37%;

• Bio-MTBE – éter metil-ter-butílico produzido com base no biometanol, sendo a percentagem em volume de bio-MTBE considerada fonte renovável igual a 22%;

• Biogás – gás combustível produzido a partir de biomassa e ou da fração biodegradável de resíduos, que pode ser purificado até à qualidade do gás natural, para utilização como biocombustível, ou gás de madeira;

• Gasóleo Fischer-Tropsch – hidrocarbonetos sintéticos ou misturas de hidrocarbonetos sintéticos produzidos a partir de biomassa;

• Biohidrogénio – hidrogénio produzido a partir de biomassa e/ou da fração biodegradável de resíduos para utilização como biocombustível;

• Óleo vegetal puro – óleo produzido por pressão, extração ou processos comparáveis, a partir de plantas oleaginosas, em bruto ou refinado, mas quimicamente inalterado, quando a sua utilização for compatível com o tipo de motores e os respetivos requisitos relativos a emissões;

• Óleo vegetal tratado com hidrogénio – óleo vegetal tratado termoquimicamente com hidrogénio