Os transportes continuam a ser um dos principais sectores consumidores de energia e responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em Portugal e na União Europeia, com uma dependência muito elevada de produtos petrolíferos. Em 2017, os transportes foram responsáveis por mais de 30% do consumo final de energia na União Europeia e mais de 37% em Portugal.

Como resultado, este deve ser um sector prioritário na definição de políticas e medidas que permitam promover a segurança de abastecimento e a diversificação do mix energético, através da utilização de alternativas mais sustentáveis, com impactos positivos na diminuição da dependência petróleo, bem como na redução de emissões de GEE associadas a este sector.

A biomassa pode ter aqui um contributo interessante, através da sua utilização para a produção de biocombustíveis líquidos e gasosos. Estes têm constituído até à data a solução mais acessível e de fácil implementação para a introdução de fontes de energia renovável nos transportes, podendo ser introduzidos no consumo com recurso às infraestruturas já existentes.

No âmbito da atual legislação, são considerados biocombustíveis como os combustíveis líquidos ou gasosos produzidos a partir de biomassa e utilizados nos transportes.

A diretiva de 2003 nesta matéria elencou como exemplos de alguns tipos de biocombustíveis os seguintes produtos:

• Biodiesel – éster metílico produzido a partir de óleos vegetais ou animais, com qualidade de combustível para motores diesel, para utilização como biocombustível, cuja composição e propriedades obedecem à EN 14214, também designado por FAME;
• Bioetanol – etanol produzido a partir de biomassa e ou da fracção biodegradável de resíduos para utilização como biocombustível;
• Biometanol – metanol produzido a partir de biomassa para utilização como biocombustível;
• Bio-DME – éter dimetílico produzido a partir de biomassa para utilização como biocombustível;
• Bio-ETBE – éter etil-ter-butílico produzido a partir do bioetanol, sendo a percentagem em volume de bio-ETBE considerada biocombustível igual a 37%;
• Bio-MTBE – éter metil-ter-butílico produzido com base no biometanol, sendo a percentagem em volume de bio-MTBE considerada fonte renovável igual a 22%;
• Biogás – gás combustível produzido a partir de biomassa e ou da fração biodegradável de resíduos, que pode ser purificado até à qualidade do gás natural, para utilização como biocombustível, ou gás de madeira;
• Gasóleo Fischer-Tropsch – hidrocarbonetos sintéticos ou misturas de hidrocarbonetos sintéticos produzidos a partir de biomassa;
• Biohidrogénio – hidrogénio produzido a partir de biomassa e/ou da fração biodegradável de resíduos para utilização como biocombustível;
• Óleo vegetal puro – óleo produzido por pressão, extração ou processos comparáveis, a partir de plantas oleaginosas, em bruto ou refinado, mas quimicamente inalterado, quando a sua utilização for compatível com o tipo de motores e os respetivos requisitos relativos a emissões;
• Óleo vegetal tratado com hidrogénio – óleo vegetal tratado termo quimicamente com hidrogénio